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Marcos Vecchi

Rio de Janeiro (RJ)

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Artigo · há 10 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Resumo: O estudo procura demonstrar o mito de que é imprescindível a realização de pagamentos de tributos, de cotas condominiais e demais despesas incidentes sobre o imóvel, para dar ensejo ao...

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Comentário · há 7 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

Olá Jacqueline, boa tarde! Em tese é possível sim! Pois o fato de você tê-lo locado, não lhe retira o direito em obter a usucapião. Em verdade quando você o alugou (há um proveito econômico e social) você transferiu a posse direta, mas permaneceu com a posse indireta. Deveão ser observados os demais critérios!
Espero tê-la ajudado. Estarei ao seu dispor.
Abraços,
Marcos Vecchi

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Comentário · há 8 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

Olá Doutora Janaína,
Depende do caso concreto.
Se puder detalhar.
Grato.
Abraços,

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Recomendações

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J

Jacqueline Raulino

Comentário · há 7 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

muito boa a explicação ! permita-me fazer uma pergunta que acho que não vou gostar da resposta: eu comprei um terreno e construi uma casa, há 15 anos, e nunca morei no lugar pois moro com meus pais . Eu o alugo. Quando comprei não sabia que os conjuges tinham que assinar, então o comprei de segundo dono, ambos não assinaram os conjuges, só 1 do casal. Agora pensei entrar com o usucapião por medo de ir buscar a assinatura dos conjuges faltantes e quererem criar problemas com a venda. E lendo seu trabalho vejo que não poderei entrar com o usucapião. É isso mesmo?

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P

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

Muito boa a exposição do colega. Precisa e corajosa, especialmente quando diz da órbita psicológica do possuidor em contraposição com a órbita psicológica do Magistrado, especialmente quando estamos diante do Magistrado de Mesa, ou seja, daquele que não conhece a realidade social e a aplicação dos institutos jurídicos em prol da sociedade, para quem o Direito foi feito.

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Hermenegildo Henrique Leite Velten

Comentário · há 8 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

Estou atuando em uma ação de usucapião extraordinária pela parte requerida, ou seja, proprietário do imóvel. Os conceitos de animus domini neste artigo ajudam-me a desenvolver meus argumentos na peça contestatória. Parabéns, nobre colega.

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